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A Reforma do IR foi aprovada na última quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a tributação sobre os lucros e dividendos, que desde 1995 eram isentos. Na prática, isso significa que haverá uma cobrança de impostos sob o percentual dos lucros das empresas que são...
Leia na integraA Receita Federal implantou na última quinta-feira (2) mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora, é possível acessar no Portal eCAC utilizando os dados da conta bancária. Contudo, a opção só é válida...
Leia na integraEm funcionamento desde outubro de 2009, o Débito Direto Autorizado (DDA) facilita a vida dos clientes bancários ao permitir o acesso, de forma eletrônica, aos boletos a pagar. A ferramenta foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os bancos associados contam com 24,4 milhões de...
Leia na integraCerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até hoje (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de...
Leia na integraO fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em estados diferentes, pode passar a valer em 2022. Isso porque, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou a favor dessa medida. Se a mudança, de fato,...
Leia na integraCom texto-base aprovado nessa quarta-feira (1ª), a Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma do Imposto de Renda nesta quinta-feira (2). Os parlamentares aprovaram destaque de redução da tributação de lucros e dividendos para 15%. A mudança foi aceita por 319...
Leia na integraO departamento de Recursos Humanos (RH) de uma empresa pode e deve desempenhar um papel muito importante na saúde mental dos seus colaboradores. Com ou sem a pandemia, o afastamento por doença mental, indenização por dano moral e até o suicídio são algumas das consequências que os...
Leia na integraA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou a sua política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). A Resolução nº 50/2021 foi...
Leia na integraComo no final de 2019 o plenário do STF causou grande surpresa ao decidir, por sete votos a três, criminalizar o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que tenha sido declarado, estudei a tese “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de...
Leia na integraO Senado Federal rejeitou na noite de ontem (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituía o...
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